Proposições
Título: Projeto de Lei nº 005 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Altera Lei Municipal 1750 de 2012 que dispõe da denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Garruchos
27/05/2019
Numero da Lei: 5
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Determina a divulgação de lista de espera em consultas e exames médicos da cidade de Garruchos
13/05/2019
Numero da Lei: 3
Status: Aprovado
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Título: Veto Nº 002 de 2019 ao Projeto de Lei Nº 002 de 2019 de iniciativa do Poder Legislativo
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Vetado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Mensagem de Veto Nº 002 de 2019 ao Projeto de Lei Nº 002 de 2019 de iniciativa do Poder Legislativo
13/05/2019
Numero da Lei: 2
Status: Vetado
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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Altera Lei Municipal nº2133_2018 que cria o cargo de contador
22/02/2019
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente, por tempo determinado, 01 Contador
19/07/2018
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução Legislativa nº 002 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Concede auxilio alimentação aos servidores do Poder Legislativo
27/06/2018
Numero da Lei: 2
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 014 de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza firmar Termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a FUNASA
21/03/2018
Numero da Lei: 14
Status: Aprovado
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Título: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 072 de 2017
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 072 de 2017
20/10/2017
Numero da Lei: 0
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 010 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza contratação temporária
26/02/2016
Numero da Lei: 10
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Regulamenta cobrança e parcelamento
15/02/2016
Numero da Lei: 5
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 052 de 2015
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro
09/11/2015
Numero da Lei: 52
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003 de 13 de Janeiro de 2015 do Poder Legislativo
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
23/10/2015
Numero da Lei: 3
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003 de 14 de outubro de 2015
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
14/10/2015
Numero da Lei: 3
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 047 de 16 de Setembro de 2015
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
16/09/2015
Numero da Lei: 47
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005 de 2015 de Vereador Jorge Adão Almeida de Morais
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
16/07/2015
Numero da Lei: 5
Status: Aprovado
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